ROTINAS ACADÊMICAS – Conceitos, Formulários, Tramitações e Normatizações
A Pró-Reitoria de Graduação disponibiliza abaixo as orientações e tramitações para solicitações das rotinas acadêmicas.
ATENÇÃO!!! Conforme amplamente divulgado, os atendimentos em geral e os serviços relacionados às rotinas acadêmicas da graduação, com a reestruturação da Ufla, foram descentralizados para as Coordenadorias de Secretarias Integradas (SI) das Unidades Acadêmicas (UA) e não mais integram os serviços da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd. Para atendimento, entre em contato e envie os documentos para a CSI da UA do seu curso. Cursos, UA e contatos das CSI: clique aqui.
Envio de formulários:
A partir de 2/1/2023 os processos de rotinas acadêmicas devem ser abertos pelos estudantes via SEI (sei.ufla.br) utilizando o Módulo de Peticionamento Eletrônico. Informações: https://portalsei.ufla.br/ ou 'Como iniciar um processo'.
Atenção para o primeiro acesso de estudantes ao SEI: tutorial.
Tutoriais diversos:
- Como acessar o e-mail institucional da UFLA: tutorial.
- Como utilizar o SEI: Portal Ufla e tutoriais.
- Como utilizar o SEI: Portal Ufla e tutoriais.
- Como realizar peticionamento intercorrente no SEI: tutorial
- Como consultar um despacho de um processo no SIPAC: tutorial.
- Como realizar renovação e matrícula em CC no SIG: tutorial.
Siglas:
SI = Secretaria Integrada
DRCA = Diretoria de Registro e Controle Acadêmico
DRPE = Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino
SPP = Setor de Programas e Projetos de Ensino/DRPE
CG = Colegiado de Graduação
PROGRAD = Pró-Reitoria de Graduação
PRAEC = Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários
SIG = Sistema Integrado de Gestão
SIPAC = Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
SEI = Sistema Eletrônico de Informações
Afastamento para participação em atividades de extensão e similares
- Orientações: Faça login no SIG e acesse Documentos Acadêmicos > Requerimentos Específicos > Requerer Recuperação de trabalho escolar, Regime especial ou Abono.
- Formulário: Emitido no SIG.
- Tramitação: Discente -> envio à PROEC para protocolo, análise e lançamento SIG -> arquivamento PROEC.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROEC 001/2019.
Aluno Ouvinte
- Orientações: Faça login no Portal SEI > Solicitação de aluno ouvinte > Especificações > informe seu nome e o seu curso > preencha o termo de responsabilidade > anexe o atestado de matrícula atualizado. Obs: A solicitação deve ser feita após a 4ª Etapa de matrícula.
- Formulário: Disponível em: SEI/UFLA
- Tramitação: Discente -> Secretaria Integrada da Unidade Acadêmica responsável pela oferta do componente curricular (clique aqui para consultar a unidade).
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PRG 022/2023
Aproveitamento de Componentes Curriculares
- Orientações: Tutorial
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROGRAD 010/2021.
Autorização para Aproveitamento Extraordinário de Componentes Curriculares
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidade Acadêmicas.
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROGRAD 010/2021.
Componente Curricular Complementar
Normatização Geral: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROGRAD nº 013/2021.
Orientações Gerais: Tutorial
5.1. No caso de estudante do curso de Agronomia:
- Orientações: Mais informações
- Formulário específico: Formulário II - Agronomia
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da ESAL -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CGA Nº 01, de 13 de fevereiro de 2020.
5.2. No caso de discente do curso de Engenharia Mecânica:
- Orientações: Mais informações
- Formulário específico: Formulário II – Engenharia Mecânica
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da EENG -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CGEM Nº 01, de 29 de novembro de 2019.
5.3. No caso de estudante do curso de Engenharia Química:
- Orientações: Mais informações
- Formulário específico: Formulário II – Engenharia Química
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da EENG -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CGEQ Nº 02, de 27 de dezembro de 2019.
5.4. No caso dos estudantes dos demais cursos:
- Orientações: As cópias dos documentos comprobatórios deverão ser numeradas sequencialmente e, na mesma ordem em que os respectivos CCC foram indicados no formulário.
- Formulário: Formulário II - Requerimento para registro
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROGRAD nº 013/2021.
Componente Curricular Isolado (SUSPENSO)
- Orientações: O formulário, entregue conforme cronograma acadêmico, deve ter todos os campos preenchidos.
- Formulário: Requerimento para disciplina isolada (DOC)
- Tramitação: Candidato protocola via SEI -> recebimento, análise e publicação pela DRCA no SEI-> candidato -> matrícula DRCA.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PRG nº 012/2019.
Dilação de Prazo
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> publicação SEI -> Encaminhamento para a DRCA -> providências (caso necessário) e arquivamento.
- Normatização: Título VIII. Capítulo IV. Resolução CEPE 473/2018.
Dispensa de Componentes Curriculares - Curso de Direito
Aproveitamento para Prática Jurídica Real:
- Orientações: Secretaria Integrada da FCSA
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CGD Nº 02, de 22 de maio de 2020.
Aproveitamento para Exame de Qualificação:
- Orientações: Secretaria Integrada da FCSA
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> lançamento SIG - publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CGD Nº 02, de 22 de maio de 2020.
Emissão de Documentos Acadêmicos
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> Providências da SI/publicação SEI -> arquivamento.
- Normatização:
Exame de Suficiência
- Orientações: Tutorial
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada (SI) da Unidade Acadêmica (UA) do seu curso -> análise do Colegiado de Graduação (CG) -> publicação no SEI -> em caso de deferimento, encaminhamento aos Departamentos, para providências -> avaliação do estudante na UA responsável pela oferta do CC -> lançamento do resultado no SIG pela SI da UA responsável pelo CC -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROGRAD nº 015/2021
- Restrições por curso por componente curricular: Consulte a Secretaria Integrada das Unidades Acadêmicas.
Justificativa de Ausência – Recepção de Calouros
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA para protocolo -> análise CG/Unidade Acadêmica -> publicação SEI.
- Normatização: Artido 41 da Resolução CEPE 473/2018.
Justificativa de Ausência – Enade
- Orientações: Acesse http://prg.ufla.br/discentes/enade.
- Formulário: Preenchimento direto no Sistema Enade - Inep.
- Tramitação: Discente -> Sistema Enade - Inep -> análise CG.
- Normatização: Item 14 do Edital INEP nº 26, de 26/05/2017.
Mérito Acadêmico
- Orientações: Tutorial
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> divulgação na Colação de Grau.
- Normatização: Resolução CEPE 176/2021 (Alterada pela Resolução Normativa CEPE nº 020, de 14 de março de 2022).
Migração de Matriz Curricular
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise CG -> publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 (recomenda-se não efetivar durante o período que compreende as etapas de matrículas em CCs).
Mobilidade Acadêmica
- Mobilidade Acadêmia Internacional - Orientações, formulários e trâmites: Diretoria de Relações Internacionais
- Mobilidade Acadêmia Nacional - Discentes Externos
- Orientações: DRPE
- Formulário: Acesse o menu superior Programas e Projetos
- Tramitação: Discente -> envio e demais trâmites no SPP/DRPE.
- Mobilidade Acadêmia Nacional - Discentes Internos:
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> -> análise CG -> manifestação IFES -> publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Estágio Nacional: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Tramitação: Discente solicita via SIG duratne as etapas de matrícula -> discente envia termo de compromisso assinado à DRCA -> providências DRCA
- Quando ocorrer após a renovação de matrículao discente envia soclitação no processo de Regime diferenciado via SEI.
- Normatização Mobilidades Acadêmicas: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROGRAD nº 017/2022.
Reconsideração de Decisão Anterior (RECURSO)
- Orientações: Tutorial
- Formulário: Formulário (DOCX).
- Tramitação: Discente protocola um peticionametno intercorrente via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise SI (quando houver) -> análise CG (quando houver) -> análise Congregação da UA (quando houver) -> análise CONGRAD (quando houver) -> providências (quando houver) -> publicação SEI -> arquivamento DRCA.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e Instruções Normativas Complementares.
Recuperação trabalhos escolares, Regime especial ou Abono de falta
- Orientações: Tutorial
- Formulário: Emitido no SIG.
- Tramitação: Discente -> SIG -> discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> lançamento SIG ou encaminhamento à PRAEC para análise -> arquivamento SI.
- Normatização: Resolução CEPE 473/2018 e IN PROGRAD nº 021/2022.
Regime Diferenciado (RD)
- Orientações: Secretarias Integradas das Unidades Acadêmicas
- Formulários: Requerimento de Regime Diferenciado // Requerimento de solicitação de integralização de Componente Curricular
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> análise da SI -> publicação no SEI -> Peticionamento intercorrente anexando os formulários de cada CC (se for o caso) -> providências da SI -> arquivamento.
- Normatização: IN PROGRAD nº 20/2022 e IN PROGRAD nº 017/2021.
Trancamento Geral de Matrícula
- Orientações: Tutorial
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA para protocolo -> análise SI/Colegiado de Curso -> publicação SEI -> providências (se necessário) e arquivamento DRCA.
- Normatização: Artigo 98 parágrafo 3 da Resolução CEPE 473/2018.
Requerimento Padrão
- Orientações: Clique aqui.
- Formulário: Formulário (DOCX)
- Tramitação: Discente protocola via SEI -> recebimento pela Secretaria Integrada da UA -> acompanhamento da tramitação no SEI.
- Normatização: Legislação Educacional vigente e Resoluções/Regulamentos da UFLA.