Conclusão do estudo sobre a proposta de retomada das atividades letivas e encaminhamento ao CEPE/UFLA
Prezados/as docentes, técnicos/as e estudantes,
Em 18 de março de 2020, foi publicada a Portaria Reitoria nº 232/2020 que determinava a suspensão, a partir de 23 de março de 2020 e por tempo indeterminado, do calendário letivo aprovado pela Resolução CEPE nº 335/2019 para cumprir a determinação de isolamento social.
Transcorrido mais de um mês dessa suspensão, e tendo em vista a incerteza sobre quando poderemos retomar as atividades acadêmicas presenciais, fez-se necessário analisar alternativas para a reativação do calendário letivo de 2020/1, com atividades de ensino-aprendizagem realizadas de forma remota.
No âmbito das discussões que vêm sendo realizadas no plano nacional sobre a retomada das atividades letivas em todos os níveis, no dia 28 de abril o Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o Parecer CNE/CP nº 5/2020 que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. O parecer, favorável a retomada das atividades acadêmicas de forma remota em todas as instituições de ensino do país, apresenta sugestões de atividades e soluções, e especifica que cada sistema de ensino/instituição deverá avaliar o contexto local e apresentar sua proposta institucional.
A preocupação ao se discutir a reorganização das atividades educacionais no contexto da pandemia situou-se em como minimizar os impactos das medidas de isolamento social na aprendizagem dos estudantes, levando em conta a possível longa duração da suspensão das atividades educacionais de forma presencial nos ambientes escolares.
Tradicionalmente no Brasil, quando há suspensão das aulas ocorre, posteriormente, reposição presencial, como decorrência natural de ser esta a forma de ensino predominante, conforme estabelecida pela LDB. Porém, considerando a possibilidade de uma longa duração do período de emergência ou mesmo a possibilidade de enfrentarmos intermitência entre períodos de liberação e restrição de circulação de pessoas, além da imprevisibilidade associada com a duração do fenômeno, pode haver dificuldades para uma reposição presencial. Por isso, o CNE recomendou que sejam permitidas formas de reorganização dos calendários utilizando mais de uma alternativa de forma coordenada, sempre que for possível e viável.
Diante do exposto, foram realizadas as seguintes ações visando à elaboração de proposta que viabilize o trabalho acadêmico na graduação, observados a preservação da qualidade do ensino e a mitigação de prejuízos didático-pedagógicos para estudantes e professores:
- Levantamento de requisitos e premissas (30/3 a 17/4);
- Reuniões da equipe de gestão da UFLA (7/4) para verificação de viabilidade técnico-administrativa e (22/4) para discussão do modelo pretendido.
- Discussão de uma proposta com Coordenadores dos cursos de Graduação e verificação de viabilidade/planejamento de ações pela PRPG (23/4 a 28/4).
- Criação de documento compartilhado para inserção de sugestões pelos coordenadores da graduação (23/4). O trabalho colaborativo com os coordenadores continuou até o dia 28/4.
- Coleta de dados por meio de questionários eletrônicos para aferição dos requisitos e obtenção de sugestões (23/4 a 28/4), cujos resultados estão disponíveis em http://prg.ufla.br/noticias-prg/958-painel-de-resultados-estudo-retomada.
- Apresentação das ideias já elaboradas para a comunidade acadêmica por meio de Live transmitida pelo Youtube e que contou com a participação de aproximadamente 3.600 pessoas (27/4).
- Análise de todas as contribuições coletadas durante a Live e resposta às 229 contribuições/dúvidas enviadas (29/4 a 3/5).
- Reorganização da proposta de resolução sobre a reativação do calendário letivo incorporando sugestões, à luz dos resultados obtidos nos questionários. A reorganização foi acompanhada pelos coordenadores de curso, chefes de departamento e equipe técnica da PRG (28/4 a 4/5).
- Encaminhamento para o presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE (5/5).
- Divulgação do documento à comunidade acadêmica (6/6).
Cumprindo o planejado, compartilhamos o documento da minuta de proposta com a comunidade acadêmica, esclarecendo que o CEPE é soberano para aprovar na íntegra, alterar os termos propostos ou reprovar.
https://tinyurl.com/minuta-proposta
Cabe destacar, também, que nas manifestações de docentes, técnicos e estudantes enviadas nas respostas aos questionários e também como contribuições durante a Live de 27/04 e no formulário de sugestões/dúvidas, houve reiterados pedidos para que se cancele o semestre letivo, proposta que não responde às premissas com as quais trabalhamos na proposta, mas que também será considerada, por solicitação da PRG, nas análises do CEPE.
Atenciosamente,
Ronei Martins
Pró-reitor de Graduação