O Governo Federal deliberou alteração do Ponto Facultativo do "Dia do Servidor Público" de 28/10 para 30/10
ATENÇÃO, a PROGRAD/UFLA republica informe oficial do governo federal, conforme disposições:
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publico em instantes que:
O Ponto facultativo do Dia do Servidor Público será transferido para 30 de outubro. Órgãos e entidades do Executivo Federal devem organizar o funcionamento das unidades para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Publicado em 26/10/2026 17h40 Atualizado em 26/10/2026 17h56 em https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/ponto-facultativo-do-dia-do-servidor-publico-sera-transferido-para-30-de-outubro/
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, será transferido para esta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A Portaria que oficializa a transferência da data será divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10).
O ponto facultativo será observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal faz parte do calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025.
Portaria anterior que definia o dia do servidor público (aqui).