Normas Gerais de Graduação
REGULAMENTOS INTERNOS DOS CURSOS:
Resolução CEPE nº 473, de 12 de dezembro de 2018, dispõe sobre o REGULAMENTO dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Lavras.
Resolução CEPE n° 104, de 29 de julho de 2020, dispõe sobre NORMAIS GERAIS para os cursos de graduação, na MODALIDADE A DISTÂNCIA, no âmbito da Universidade Federal de Lavras.
Resolução CEPE nº 049, de 8 de novembro de 2022, dispõe sobre o Regulamento para a Área Básica de Ingresso - Letras, da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Resolução CEPE nº 048, de 8 de novembro de 2022, dispõe sobre o Regulamento para a Área Básica de Ingresso - Educação Física, da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Resolução CEPE nº 039, de 25 de agosto de 2022, dispõe sobre o regulamento para o Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia e os cursos de segundo ciclo da Escola de Engenharia, da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Resolução CEPE nº 204, de 15 de dezembro de 2021, dispõe sobre o regulamento para o Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia e os cursos de segundo ciclo do Campus São Sebastião do Paraíso, da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Resolução CEPE nº 049, de 23 de março de 2017, estabelece o REGULAMENTO para a Área Básica de Ingresso - ABI-Engenharia.
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 2024:
Portaria Normativa PROGRAD nº 241, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre o abono especial de falta justificada referente ao ano letivo de 2024 em atendimento à Resolução CEPE nº 99/2024.
Portaria Normativa PROGRAD nº 240, de 10 de julho de 2024, dispõe sobre o trancamento parcial de componentes curriculares do primeiro semestre letivo do ano de 2024 em atendimento à Resolução CEPE nº 99/2024.
Resolução CEPE nº 99, de 3 de julho de 20242, concede o abono especial de falta justificada, para casos específicos, excepcionalmente para 2024/1 e 2024/2, concede a reabertura do prazo para trancamentos parciais de componentes curriculares em 2024/1 e dá outras providências.
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 2022 e 2023:
Resolução Normativa ConGRAD nº 178, de 17 de março de 2023, dispõe sobre excepcionalidade para revogação de ato de desligamento em decorrência do contido no art. 166 da Resolução CEPE n° 473 de dezembro de 2018.
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 2022/1 e 2022/2:
Resolução ConGRAD nº 108, de 29 de julho de 2022, dispõe sobre a referenda da Portaria PROGRAD nº 166, de 23 de junho de 2022, que prorrogou a suspensão da oferta de componentes curriculares isolados (CCI) para a graduação da Universidade Federal de Lavras até 2024/1.
Resolução CEPE nº 102, de 11 de abril de 2022, dispõe sobre calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano de 2022 para os cursos presenciais de graduação do campus sede da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 2021/2:
Resolução CEPE nº 101, de 8 de junho de 2021 (com alterações da Resolução CEPE nº 171/2021 - em amarelo), dispõe sobre a realização de atividades letivas dos cursos presenciais de graduação no ano letivo de 2021, no âmbito da Universidade Federal de Lavras.
Resolução CEPE nº 008, de de 26 de janeiro de 2022, dispõe sobre a referenda da Portaria Normativa da Reitoria nº 3, de 5 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Resolução CONGRAD nº 73, de 28 de janeiro de 2022, dispõe sobre alteração do Cronograma Acadêmico de graduação de 2021/2 e procedimentos operacionais para o cancelamento de matrícula em componentes curriculares, para o retorno presencial dos discentes.
Resolução CEPE nº 186, de 1º de dezembro de 2021, dispõe sobre a autorização para o retorno de atividades letivas presenciais nos cursos de graduação no segundo semestre letivo de 2021.
Resolução CEPE nº 187, de 1º de dezembro de 2021, dispõe sobre o cumprimento do protocolo de contingência, no âmbito da Ufla.
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 2021/1:
Resolução CEPE nº 101, de 8 de junho de 2021 (com alterações da Resolução CEPE nº 171/2021 - em amarelo), dispõe sobre a realização de atividades letivas dos cursos presenciais de graduação no ano letivo de 2021, no âmbito da Universidade Federal de Lavras.
Resolução CEPE nº 171, de 11 de novembro de 2021, altera dispositivos da Resolução CEPE nº 101 de 8 de junho de 2021.
Resolução CEPE nº 146, de 24 de agosto de 2021, dispõe sobre o retorno de atividades letivas presenciais nos cursos de graduação no primeiro semestre letivo de 2021.
Resolução ConGRAD nº 047, de 27 de agosto de 2021, dispõe sobre solicitação de cancelamento de matrícula em componente curricular em relação ao semestre letivo de 2021/1.
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 2020/2:
Resolução CEPE nº 051, de 19 de março de 2021, complementa dispositivos e altera artigos da Resolução CEPE nº 119/2020.
Resolução CEPE nº 119, de 31 de agosto de 2020 [com alterações], dispõe sobre a realização de atividades letivas dos cursos presenciais de graduação referentes ao segundo semestre letivo de 2020.
Resolução CEPE nº 178, de 10 de dezembro de 2020, altera dispositivos da Resolução CEPE nº 119/2020.
Portaria nº 1.399, de 23 de outubro de 2020, altera dispositivos da Resolução CEPE nº 119/2020.
Resolução PROGRAD nº 60, de 11 de setembro de 2020, dispõe sobre excepcionalidades para 2020/2.
Resolução CEPE nº 147, de 19 de outubro de 2020, dispõe sobre a suspensão dos procedimentos de desligamentos por desempenho acadêmico nos cursos presenciais de graduação por consequência da pandemia provocada pela covid-19.
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS PARA 2020/1:
Resolução CEPE nº 147, de 19 de outubro de 2020, dispõe sobre a suspensão dos procedimentos de desligamentos por desempenho acadêmico nos cursos presenciais de graduação por consequência da pandemia provocada pela covid-19.
DEMAIS LEGISLAÇÕES:
Resolução Normativa CEPE Nº 081, de 2 de abril de 2024. Dispõe sobre procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação Stricto sensu da UFLA.
Resolução Normativa CEPE nº 065, de 2 de abril de 2024, dispõe sobre a delegação às Direções das Unidades Acadêmicas sobre requerimento de trancamento geral de matrícula na graduação.
Resolução Normativa CEPE nº 080, de 2 de abril de 2024, dispõe sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos/pardos, para fins de preenchimento das vagas reservadas para ingresso regular nos cursos de graduação e de pós-graduação Stricto sensu da UFLA.
Portaria Normativa da Prograd nº 231, de 29 de janeiro de 2024, dispõe sobre excepcionalidade para revogação de ato de desligamento em decorrência do contido no §5º do Art. 2º da Instrução Normativa Prograd, nº 20, de 12 de julho de 2019.
Resolução Normativa CEPE nº 070, de 24 de novembro de 2023, dispõe sobre reserva de vagas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA de pessoas trans - travestis, transexuais e transgêneros, como ação afirmativa própria.
Resolução Normativa CEPE nº 059, de 1º de agosto de 2023, dispõe sobre a definição de procedimentos para aplicação de pré-requisitos nas matrizes curriculares dos cursos de graduação da UFLA.
Resolução Normativa CEPE nº 055, de 6 de junho de 2023, estabelece normas para colação de grau nos cursos de graduação da Universidade Federal de Lavras.
Resolução Normativa CUNI nº 050, de 11 de agosto de 2022, dispõe sobre a utilização do nome social por discentes, servidores e servidoras e demais membros, usuários e usuárias nos espaços da Universidade Federal de Lavras.
Resolução Normativa CUNI nº 034, de 12 de julho de 2022, dispõe sobre a consolidação da Resolução CUNI nº 019 de 8 de maio de 2018, que trata da Política Institucional de Informação da UFLA.
Resolução Normativa CUNI nº 031, de 12 de julho de 2022, dispõe sobre o mandato dos Coordenadores ou Coordenadoras dos cursos de graduação e dos programas de pós-praduação da Universidade Federal de Lavras.
Resolução Normativa CEPE nº 015, de 14 de março de 2022, dispõe sobre a integração de atividades de extensão aos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal de Lavras. (Nota técnica nº 01/2022 PROGRAD/UFLA)
Resolução Normativa CIGOV nº 1, de 3 de fevereiro de 2022, dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento de egressos da Universidade Federal de Lavras.
Resolução CEPE nº 176, de 16 de novembro de 2021, dispõe sobre as normas para premiação por Mérito Acadêmico e Mérito Esportivo a estudantes da Universidade Federal de Lavras. (Alterada pela Resolução Normativa CEPE nº 020, de 14 de março de 2022)
Resolução CUNI nº 028, de 10 de junho de 2021, regulamenta o regime disciplinar do corpo discente da Universidade Federal de Lavras.
Resolução CONGRAD nº 019, de 16 de março de 2021, dispõe sobre as normas que estabelecem procedimentos para correção de nota e/conceitos em diários de classe dos cursos de graduação da Universidade Federal de Lavras. (Atualizada pela Resolução CONGRAD nº 104, de 7 de junho de 2022)
Resolução CEPE nº 026, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a temporalidade de guarda de documentos referentes às avalições acadêmicas realizadas por estudantes de cursos de Graduação da UFLA.
Resolução CEPE nº 146, de 19 de outubro de 2020, dispõe sobre a implementação e regulamentação a Programa de Dupla Diplomação no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Lavras.
Portaria PRG nº 289, de 08 de agosto de 2019, estabelece a forma de contabilização e registro da carga horária das atividades realizadas pelos discentes dos cursos de licenciatura participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica para fins de integralização curricular.
Resolução PRG nº 7, de 20 de março de 2019, aprova a tabela que contém a relação de áreas afins/cursos de origem dos candidatos à Transferência de Curso Superior para o processo seletivo de ingresso de 2019/2.
Resolução CEPE nº 364, de 26 de setembro de 2018, estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
Resolução CEPE nº 269, de 12 de junho de 2018, dispõe sobre o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos Presenciais de Licenciatura da UFLA e dá outras providências.
Resolução PRG N° 006, de 17 de narço de 2017, sobre inserção dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos por estudantes de curso de graduação da UFLA no Repositório Institucional.
Resolução CUNI nº 020, de 29 de abril de 2015, dispõe sobre a proibição de trote no âmbito da Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.
Resolução CEPE nº 120, de 14 de maio de 2014, dispõe sobre o estágio supervisionado dos cursos de licenciatura da UFLA, ofertados na modalidade a distância.
Portaria PRG nº 252, de 08 de agosto de 2013, dispõe sobre lançamento de nota.